Conforme a Folha de São Paulo revelou ontem, o MEC iniciou na semana passada, sem alarde, uma licitação para a aquisição de 900 mil tablets.

A compra total será de, ao menos, R$ 330 milhões, valor mínimo estimado em leilão. Só um terço dos aparelhos ficará com o MEC. O restante deverá ser adquirido por Estados e municípios.

Questionada, a pasta afirmou que o desenvolvimento do método pedagógico vai acontecer na prática, após a aquisição das máquinas.

Os equipamentos serão usados na formação de núcleos, como parte de um plano piloto, em que professores e alunos trabalharão com os tablets para depois disseminarem o aprendizado.

Para efeitos de comparação, o programa Um Computador Por Aluno, do qual a compra dos tablets faz parte, teve um início diferente. Na ocasião, foram fechadas parcerias com universidades que trabalharam no desenvolvimento de conteúdo e na avaliação da nova tecnologia.

Coordenadora do programa ministerial no Sul e no Amazonas, a pesquisadora da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul) Léa Fagundes é favorável ao uso do tablet, mas diz que a discussão sobre a compra do aparelho não passou por pedagogos.

A única audiência pública realizada pelo MEC para subsidiar a compra, em agosto, envolveu só aspectos técnicos, como sistema operacional e tamanho de tela, e não as questões educacionais.

O receio dela é que o tablet seja usado para reforçar o padrão educacional existente. “Tenho medo é de que os governos estejam comprando porque nele cabem 300 livros didáticos. Então, o paradigma não muda”, diz.

AUTONOMIA

O plano do MEC vai nessa direção. A pasta afirma que uma das vantagens do tablet é poder incluir toda a biblioteca do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) num aplicativo.

O professor da PUC-SP Fernando José de Almeida diz que o MEC só deve dar a diretriz inicial, cabendo a Estados e municípios cuidar de projetos pedagógicos.

Almeida também defende que uma parte do aprendizado seja feito na própria sala de aula. “Precisa ter um plano pedagógico, mas também é necessário dar autonomia aos professores”, afirma.

O edital para a compra dos equipamentos foi lançado no fim do ano passado, ainda na gestão de Fernando Haddad.

O seu substituto, Aloizio Mercadante, é um entusiasta do uso da tecnologia na educação. Em sua posse, dedicou boa parte do discurso para tratar dos benefícios de computadores, tablets e outros.

fonte: folha de São Paulo

O figurino será na cor vinho, com detalhes em dourados, bronze e nuances em vermelho e laranja. Além disso, apesar de não ser vinculado a nenhuma casa de santo ou terreiro de candomblé, a agremiação sai com todo o cortejo tradicional, incluindo o rei e a rainha, dama do passo, os orixás e toda a corte.

A Cabra apresentará , ao longo do desfile, solos de cada grupo de instrumentos, uma inovação que realça a beleza de cada instrumento e sua própria sonoridade. “A população poderá ouvir os abês ( instrumento feito com cabaças e redes de contas ), o gonguê ( sino achatado de metal ), as viradas das alfaias ( tambores ) e o som estridente das caixas, juntos e isoladamente”, explica Paulo Rubem Santiago.

Maracatu CABRA ALADA -

SEMANA PRÉ –

Sexta, 10 – concentração 17h e desfile às 18h, Rua da Moeda –com outras nações de maracatu.

Domingo, 12/fev, concentração às 16h e saída às 17h; – Saída: Rua da Guia, Recife antigo

CARNAVAL

Domingo, 19/fev, concentração às 16h e saída às 17h; Saída: Rua da Guia, Recife antigo.

Terça, 21/fev, concentração às 16h e saída às 17;Saída: Rua da Guia, Recife antigo.

O projeto, que foi enviado ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2010, já está sendo debatido há mais de um ano pelos deputados da comissão especial destinada ao tema.

O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni, vai apresentar uma segunda versão de substitutivo à proposta, em data a ser definida. No novo texto, ele quer tentar conciliar os pontos de vista do governo, da oposição, de movimentos sociais, de representantes dos estados e de acadêmicos em relação ao tema.

O objetivo é que o texto seja aprovado pela comissão especial e siga diretamente para o Senado. Em caso de divergência, pode haver recurso para que o tema vá ao Plenário da Câmara.

A maior polêmica da proposta é a meta de financiamento público do setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni fixou uma meta intermediária, de 8% de investimento total (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil) – o que, de acordo com o relator, equivale a cerca de 7,5% do PIB, levando-se em conta o parâmetro anterior.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação), dos 5,7% do PIB de investimento público total em educação atual, a União contribui com 1,2%, enquanto estados e municípios atuam com aproximadamente 2,4% e 2,2%, respectivamente.

Para a diretora-executiva da entidade não-governamental Todos Pela Educação, Priscila da Cruz, o governo deveria se comprometer a investir pelo menos 7% do PIB no setor já no final de 2014. “Ainda não há um estudo definitivo sobre a meta necessária para a melhoria do setor. O que é muito claro é que, sem gestão eficiente, qualquer valor não vai ter os resultados esperados. É nisso que o PNE deveria se concentrar”, ponderou.

Entre as medidas provisórias há a que estabelece auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para o fomento das exportações e a que concede crédito extraordinário ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), afirmou que pretende incluir na pauta do Plenário textos polêmicos que tiveram a votação adiada no fim do ano passado, como o que trata da divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11 ) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99). Ambos foram aprovados na Câmara em 2011 mas sofreram alterações no Senado e retornam agora para uma nova apreciação.

Definido por um consenso da bancada do PDT, os deputados federais do partido elegeram nesta hoje (31) André Figueiredo (CE), vice-presidente nacional da legenda, como o novo líder da bancada na Câmara dos Deputados. O deputado Paulo Rubem Santiago também tinha sido indicado para o cargo. A reunião aconteceu no Diretório Nacional do PDT, em Brasília.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PE) também tinha sido indicado para o cargo. “Tenho um ótimo relacionamento com o André Figueiredo. Aqui na Câmara vamos atuar juntos no reajuste dos aposentados e nas negociações com a presidente Dilma”.

O novo líder agradeceu o apoio dos companheiros e disse que sua liderança será democrática, transparente e participativa. Segundo André, foi uma votação bem conduzida, sem nenhum trauma e com muito respeito.

A assessoria do partido informou que ao todo foram 27 votos de deputados. Os 19 parlamentares presentes apresentaram o voto e outros oito, que estavam ausentes, participaram por meio de declaração de voto. A votação foi presidida pelo presidente do partido, Carlos Lupi.

Outro candidato foi deputado Angelo Agnolin (TO), que retirou sua candidatura. Segundo o deputado Giovanni Queiroz (PA), o placar final da votação não foi anotado. A escolha foi por “consenso”, disse.O novo líder do PDT, deputado André Figueiredo, comentou o resultado: “Foi uma votação democrática, bem conduzida, sem nenhum trauma e obviamente com muito respeito.”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) marcará presença no ato público que o Conselho Federal do órgão promove, no próximo dia 31 de janeiro, em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará a prerrogativa do CNJ de investigar e punir irregularidades no Poder Judiciário.

O ato pretende reunir a sociedade civil organizada, políticos e representantes da OAB. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, ressaltou a importância da atuação do CNJ na fiscalização do Judiciário de forma concorrente às corregedorias dos tribunais. Isso porque, segundo o dirigente, as corregedorias não vêm cumprindo seu papel de fiscalização de forma isenta em muitos estados do País.

“Esse foi um dos motivos para a criação do CNJ. O CNJ existe para fazer o controle externo do Judiciário, que é um anseio da população. Hoje, a competência do CNJ é concorrente das corregedorias. Ele pode atuar de forma independente e não de forma corporativista como muitas corregedorias atuam”, apontou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem.

Mariano citou o exemplo do Tribunal de Justiça de Pernambuco como um caso de atuação isenta da Corregedoria, mas que o caso não é uma regra. “Não é um retrato da nossa realidade. Nem sempre as corregedorias atuam de forma independente e parcial”, avaliou.

O presidente da OAB relatou que convocará, esta semana, a bancada pernambucana na Câmara Federal. Segundo ele, alguns parlamentares, como Raul Henry (PMDB) e Paulo Rubem Santiago (PDT), já se mostraram a favor do Conselho Nacional de Justiça. O chamado para o ato, segundo ele, é importante porque o plano alternativo da OAB para o caso de o STF retirar as prerrogativas do CNJ é entrar com uma emenda constitucional no Congresso.

Uma minuta assinada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já está pronta para ser acionada, neste caso. “Espero que eles tomem uma decisão compatível com o anseio popular. Não se trata do Supremo Tribunal Federal agir de acordo com os desejos da população, mas em defesa de um órgão de fiscalização importante”, destacou Henrique Mariano.

fonte: Folha de PE

A matéria já foi votada na Comissão de Assuntos Econômicos que opinou pela aprovação do PLS na forma da redação proposta, sem quaisquer alterações. O relator é o senador Acir Gurcacz do PDT-RO. A matéria agora será votada pelas Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.

A advogada da Intersindical Portuária (Sindicatos dos Estivadores, Portuários, Arrumadores e Conferentes) de Pernambuco, Aurenice Accioly, ratifica a importância do PLS nº 406/2008 e informa que “mais de mil trabalhadores portuários ainda esperam pelo pagamento de suas indenizações, mesmo tendo obtido o reconhecimento judicial desse direito há mais de 14 anos”.

Em sua análise, o relator reconhece não existir impedimentos constitucionais, jurídicos, nem regimentais, sendo, no mérito, favorável à aprovação da proposta. Acrescenta em seu relatório entende que “…imoral e absolutamente injusto que, agora, venha a se afirmar a absoluta irresponsabilidade do Estado, dada a pura e simples inexistência de recursos decorrentes da cobrança do AITP, que tinha prazo insuficiente de vigência e, portanto, não cobriu os custos da referida indenização”.

Recordando que a Lei nº 8.630/93 fixou a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso – AITP, por apenas 4 anos e incidia sobre o embarque e desembarque de mercadorias importadas ou exportadas por navegação de longo curso, de forma a obter recursos para incrementar o desligamento do trabalhador portuário que optasse por “vender” seu registro. No decorrer do período inúmeras indenizações foram pagas. Contudo, quando cessou a cobrança do AITP mais de 7 mil indenizações restaram pendentes, à míngua de saldo no Fundo de Indenização.

Por isto o consenso em torno da necessidade de se fazer justiça por meio do reativamento do adicional de indenização do trabalhador portuário, a exemplo do que afirmou o sócio-gerente da empresa Stella Maris Operações Portuárias, Jader Brandes Neves, que entende como única saída para quem ainda não foi indenizado é a aprovação do PLS 406/2008. Bem como para o secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos, Mario Lima Junior, que ressalta ser a medida muito importante para fazer justiça aos trabalhadores portuários avulsos.

Há consenso quanto às dificuldades enfrentadas pelo atual Prefeito para consolidar seu nome dentro do PT e da Frente. Também entendemos que a eleição em dois turnos estimula os partidos a oferecerem alternativas à sucessão municipal, valorizando a compreensão dos eleitores sobre a situação atual da capital e dos projetos a serem debatidos e apresentadas na campanha. O PDT conduz uma mobilização nacional com várias pré-candidaturas em Recife, como a nossa, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, além de trabalhar pela reeleição de seus prefeitos, como José Queiróz em Caruaru e outros no estado, bem como nas demais cidades do país, como Londrina, Porto alegre e mais de 300 municípios.

Para o Senador Armando Monteiro Neto a tese de várias candidaturas no l0. turno, pelo partidos que hoje integram a Frente Popular de Pernambuco, não deve ser descartada. Para nós, do PDT, há quatro meses pela frente que devem ser preenchidos com debates, discussões técnicas, análise da situação da cidade e a construção de projetos. Nada justifica que os partidos ficam à mercê dos conflitos internos do PT até junho para só então decidirem seus rumos.

No PDT serão apresentadas à Comissão Provisória Municipal e às direções estadual e nacional, no início de fevereiro, as propostas dos ciclos de debates sobre temas sócio-econômicos e administrativos a serem abordados num processo de seminários que deve ser iniciado após o carnaval e chegar até o mês de junho.

O tema já vinha sendo tratado desde o ano passado pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, da qual sou Secretário na Câmara Federal. A Frente apóia a ação do CNJ e a manutenção de suas prerrogativas, hoje atacadas por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidades junto ao Supremo Tribunal federal.

Vou estar no ato, como deputado federal do PDT e integrante da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.