Comissões avaliam Lei Maria da Penha
novembro 27, 2007 by Paulo Rubem
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Por Paulo Rubem Santiago
Acontece desde essa manhã na Câmara dos Deputados, reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, reunindo gestores, promotores, magistradas, delegadas , defensores públicos, especialistas e membros de ONGs para que seja feita uma avaliação do primeiro ano de vigência da Lei 11340, de 2006, a Lei Maria da Penha.
Desde hoje cedo a execução da Lei vem sendo debatida e vários consensos têm se formado.
O principal deles refere-se a necessidade de maior investimento em pessoal e estruturas de ação para que as conquistas inscritas na Lei saiam do papel e chegam ao cotidiano das mulheres e dos homens comprometidos com o fim da violência em todas as suas formas.
Isso implica em maior participação da sociedade no debate dos orçamentos do poder executivo em suas três esferas, do judiciário e do ministério público. Discutir os orçamentos e construir observatórios que avaliem regularmente a aplicação das verbas, as metas atingidas e a melhoria da integração na ação entre o poder executivo, o ministério público e o poder judiciário.
Mais adiante disponibilizaremos imagens da intervenção da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco, Cristina Buarque, no debate feito no primeiro painel agora à tarde.
O blog vai continuar disponibilizando imagens até o final do seminário.
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É incrivel como no Brasil são criadas Leis que beneficiam poucos e punem muitos. A tal proteção que tanto preconizam nunca acontece, retiram sem provas o homkem da casa e de perto dos filhos e o deixam sem moradia. E ainda não protegem a mulher. Quem é que obriga um mal carater a ficar longe da mulher e da prole? Quem vai sustenta-la e os filhos? E quando o homem não é culpado e sua vida foi toda estragada. Quem responde ? Por que uima delegacia para as mulheres, para o idoso…? Não temos os mesmos direitos. Tratam casos de familia como crime e o homem, mesmo sem culpa muitas vezes é punido porque por muito tempo o país se fez de sudo, mudo e deixou mulheresw, negros, velhos índios, baixos, magros,Etc… Sem amparo. Senhores trabalho a anos com educação o problema é maior do que se pensa e muitos não tem habilidades para terem competência para julgar ou puniir. É mais facil cometer injustiça, pois neste país leva-se no minimo dois anos para provar a culpa ou a inocencia da pessoa, enquanto isso se cometem injustiças.
Já fiz comentarios da aplicabilidade da Lei e não obtive resposta. E quando o homem é inocente e a justiça o tirou da sua casa, quem irá indeniza-lo?
Prezado Paulo Lourenço
Como afirmamos anteriormente, pode haver falhas em qualquer processo judicial mas isso não invalida a aplicação da Lei Maria da Penha. Você tem conheimento de algum caso concreto que poderia citar, de algum homem que, sendo inocente, foi preso ou denunciado sem provas? Nosso mandato esta à disposição para corrigir eventuais injustiças.
Forte Abraço.
Nunca pensei em minha vida, passar tamanho constrangimento e vergonha. Tive uma educação rígida, onde mãe dizia: — Estou lhe criando para que um policial nunca encoste uma mão em você. Hoje minha mãe me vê frequentando: delegacia(da mulher), juizados(da mulher), defensorias e etc. A justiça mandou dois policiais e dois oficiais de justiça pegar os meus em minha casa para entregar mãe que negligenciára durante dez anos a educação dos filhos. Depois disso, não tive mais sossego na minha vida, pois dois dias depois a mãe dessas crianças(minha ex-esposa) foi até uma delegacia da mulher dizer que eu havia a ameaçado. Não fui preso por um milagre de Deus, pois uma pessoa de dentro da delegacia da mulher interviu, pedindo para a delegada não fazer o pedido de prisão preventiva, porque ela conhecia minha atual esposa e não era possível eu ser tudo aquilo que foi dito. Resumindo, nada é investigado, estou respondendo um processo de ameaça sem nunca ter chamado essa pessoa de “feia”, estou a 8 meses sem ver meus filhos por causa de uma medida protetiva absurda, onde a mãe dessas crianças se apóia na lei inconstitucional e diabólica para me impedir de ver meus filhos. Apesar de eu ter meu direito de visita estabelecido, onde eu pegava meus filhos no colégio e os deixava no colégio. A mâe mudou-se deixou de levar as crianças para a escola. Sei onde ela mora, porém não me aproximo, pois posso ser preso. E aí, tenho o dever de pagar a pensão, contudo não tenho direito nem se quer de ver os meus filhos. Tenho um colega de trabalho que mora a cinco casas da ex-mulher, porém a mais de um ano não pode nem dá a benção ao filho, porquê a medida protetiva da famigerada lei maria da penha o impede. Com isso, conclui-se que a lei só vem servindo para saciar o desejo de muitas mulheres em se vigar dos seus cônjuges, usando a lei para afastar os filhos de seus pais da maneira mais covarde e desonesta e o pior com a aquiecência do estado. Enquanto isso, a violência contra a mulher não para, não diminui, em alguns estado da federação só aumenta. E os filhos dessa lei estão crescendo sem a convivencia dos pais, entregues a quem? Ao traficante mais próximo, ou ao pedófilo de plantão? Esta foi a lei mais absurda de todos os tempos!
Será que toda verdade e dita, não acredito que uma mulher possa sentir tanta raiva de um homem ao ponto de processo passível de desordem, acho que há um mal entendido que possa ser resolvido na conversa com cabeça calma e dialogo, o tempo e o melhor remédio para tudo!!!!! Acredite o tempo cura tudo, renova a esperança e faz com que as pessoas tenha idéias contrárias e Reno vem o sentimento de união!!!! Que deus abençoes esta pessoas, o tempo cura tudo”"”"